SÓCIOS

  • Bruno Giotto Gavinho Frota
  • Gabriela Mariano Schunck
  • Paulo Victor Vieira da Rocha

Elaboração de opiniões legais e pareceres.
Desenvolvimento de teses para planejamento e contencioso fiscal.
Atuação geral no contencioso tributário, nas esferas administrativa e judicial.
Consultoria tributária de rotina.
Consultoria tributária dirigida à definição de estruturas societárias e contratuais,
supply chain, formação de preços.
Consultoria tributária dirigida a incentivos fiscais regionais e setoriais, suas
oportunidades e riscos.
Elaboração, análise e revisão de planejamentos fiscais em geral.
Análise de impactos tributários decorrentes de reorganizações e reestruturações
societárias.
Submissão e acompanhamento de consultas fiscais perante os órgãos da
Administração tributária.
Acompanhamento de fiscalizações.
Revisão de procedimentos fiscais para apuração de débitos ou contingências em
geral e identificação de créditos a recuperar.
Revisão de obrigações acessórias e de apuração de tributos.
Operações internacionais e acordos de bitributação.
Tributação dos novos negócios relacionados à economia digital.
Assessoria especializada em operações envolvendo a Zona Franca de Manaus e
áreas de livre comércio.

SÓCIOS

  • Henrique França Ribeiro
  • Tarsila Machado Alves

Contencioso cível.
Contencioso societário
Recuperação de crédito.
Arbitragem.

SÓCIO

Henrique França Ribeiro

Contencioso Trabalhista.
Revisão de estruturas contratuais trabalhistas.
Due dilligence trabalhista.
Consultoria em Relações Trabalhistas em geral.

SÓCIA

Tarsila Machado Alves

Constituição, dissolução e liquidação de sociedades.
Reorganizações societárias (incorporações, fusões e cisões).
Estruturação de compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos
comerciais e Due-dilligence.
Assessoria e mediação de acordos e pactos para-sociais.
Registro de sociedades e respectivas alterações em orgãos oficiais (juntas comerciais,
notariados e demais registros).
Redação e revisão de contratos, além de confecção de minutas-padrão.
Elaboração de opiniões legais.
Negociação e renegociação contratual.
Contratos internacionais.
Operações imobiliárias.
Propriedade intelectual.
Organização legal de empresas familiares.
Planejamento sucessório.
Proteção patrimonial.

SÓCIA

Jenne Silva

Planejamento, consultoria e estruturação de negócios alinhadas com aspectos
regulatórios.
Opiniões legais sobre diversos setores regulados.
Relações Institucionais com órgãos de fiscalização de atuação Nacional, Estadual
e Municipal (tais como: ANATEL, MCTIC, CADE, INMETRO, IPEM, IBAMA, IPAAM,
IMPLURB, SEMMAS, Corpo de Bombeiros, INSS, DNIT, PRF, entidades de classe e de
fiscalização profissional).
Contencioso Regulatório.
Compliance Regulatório.
Consultoria Regulatória na área de Ambiental.
Consultoria Regulatória na área de Telecomunicações.
Book de Evolução Regulatória customizado conforme segmento de atuação.
Assistência (consultivo e contencioso administrativo/judicial) em concorrências
públicas (procedimentos de licitação) e em contratos administrativos.
Serviços para-legais relacionados à imigração e emigração com obtenção de cidadania
estrangeira.

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