Autoral

O VRBF tem como um dos seus pilares a sólida formação acadêmica dos seus profissionais, o que se relaciona com a constante elaboração de trabalhos de autoria dos nossos advogados, na forma de artigos publicados nos mais prestigiados periódicos nacionais e internacionais, bem como de livros ou capítulos de livros de autoria coletiva.

Esta seção se dedica a disponibilizar, dentre estes textos, aqueles cujos detentores dos direitos autorais (revistas ou editoras) permitem que o façamos.

Boa leitura a todos!

 MILEO FILHO,  Francisco Sávio Fernandez . O ICMS e as transferências de mercadorias envolvendo estabelecimentos do mesmo contribuinte. Revista Direito Tributário Atual (37/200), 2017

  MILEO FILHO, Francisco Sávio Fernandez; ALHO NETO, João de Souza; MONTE SANTO, Lucas Henrique Brito. Taxas de polícia e base de cálculo: o caso da TFRH. Revista Direito Tributário Atual (36/184), 2016.

 VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. Definição e estrutura dos direitos fundamentais. Revista de direito administrativo (268/117), 2015.

 RIBEIRO, Henrique. Liberdade de expressão do empregado: Manifestação de críticas quanto ao empregador nas redes sociais. Revista LTr (79-11/1395), 2015.

 RIBEIRO, Henrique. Liberdade de Expressão do Empregado Manifestação de Críticas quanto ao Empregador nas Redes Sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho (22/29), 2014.

 VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. Fiscalidade e Extrafiscalidade: Uma Análise Crítica da Classificação Funcional das Normas Tributárias. Revista Direito Tributário Atual (32/256), 2014.

  VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. Aspectos Constitucionais da não Cumulatividade dos Tributos no Brasil. Revista Direito Tributário Atual (521/541), 2012.

 VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. A Capacidade Contributiva na Teoria dos Direitos Fundamentais. Revista Tributária das Américas (19/62), 2011.

 VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. Inconstitucionalidade da taxa de serviços administrativos cobrados pela suframa. Revista Dialética de Direito Tributário (103/115), 2011.

  RIBEIRO, Henrique. A Reciprocidade no Aviso Prévio Proporcional. Revista do Tribunal Regional de Trabalho (19/29), 2011.

 VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. O Controle de Proporcionalidade das Regras de Substituição Tributária por Fato Gerador Presumido. Revista Direito Tributário Atual (388/412), 2010.

  VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. O Efeito suspensivo dos Embargos a execução Fiscal e a reforma do CPC. Revista Dialética de Direito Tributário (RDDT) (168/119). 2009.

 VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. A competência da união para tributar a renda, nos Termos do art. 43 do CTN. Revista Direito Tributário Atual (21/292), 2007.