Atuação

  • Elaboração de opiniões legais e pareceres;
  • Desenvolvimento de teses jurídicas;
  • Elaboração de memoriais;
  • Realização de sustentações orais;
  • Atuação geral no contencioso tributário, nas esferas administrativa e judicial;
  • Consultoria tributária de rotina;
  • Elaboração, análise e revisão de planejamentos fiscais;
  • Análise de impactos tributários decorrentes de reorganizações societárias;
  • Elaboração e submissão de consultas fiscais perante os órgãos da Administração tributária;
  • Revisão de procedimentos fiscais para apuração de débitos ou contingências em geral e identificação de créditos a recuperar;
  • Assessoria especializada em operações envolvendo a Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio.

  • Elaboração de opiniões legais;
  • Minuta de documentos relacionados à contratação e alteração de contratos trabalhistas;
  • Normatização interna de procedimentos;
  • Análise e avaliação de passivos trabalhistas;
  • Acompanhamento e fiscalização de fornecedores e prestadores de serviço cujas relações com o nosso cliente possam implicar responsabilidade trabalhista deste último;
  • Assessoria em gerenciamento de Recursos Humanos;
  • Atuação em processos administrativos em trâmite perante o Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho;
  • Atuação em processos em trâmite perante todas as instâncias judiciais trabalhistas, mediante elaboração das manifestações processuais necessárias, acompanhamento de audiências e realização de sustentação oral perante os Tribunais;
  • Realização de Treinamentos em que são abordados temas vinculados às relações de emprego;
  • Realização de treinamentos específicos destinados à orientação e preparação de prepostos para representar, de forma adequada, a empresa perante a Justiça do Trabalho.

  • Contencioso judicial relacionado a disputas contratuais e societárias;
  • Atuação voltada a resoluções alternativas de conflitos contratuais, societários e de responsabilidade civil;
  • Responsabilidade civil extracontratual;
  • Relações de consumo;
  • Recuperação de crédito judicial e extrajudicial.

  • Assessoria na constituição de sociedades, reestruturação, reorganização e outras operações societárias;
  • Atuação consultiva em acordos, pactos para-sociais, estruturação de compra e venda de cotas sociais/ações nos mais variados modelos societários;
  • Elaboração de due dilligence societária em suporte a operações de fusão, cisão, incorporação de empresas e de ações, além da compra e venda de participações societárias;
  • Redação e revisão de contratos, além de confecção de minutas-padrão;
  • Elaboração de opiniões legais;
  • Negociação e renegociação contratual;

  • Desenvolvimento de teses jurídicas;
  • Atuação perante agências reguladoras, como MCTIC, ANVISA, ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANP, dentre outras;
  • Planejamento, estruturação e consultoria de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios;
  • Elaboração de opiniões legais sobre diversos setores regulados;
  • Atuação perante órgãos fiscalizadores, como IPAAM, IMPLURB, SEMMAS, Corpo de Bombeiros, INSS, DNIT, PRF, entidades de classe e de fiscalização profissional, entre outros;
  • Atuação em processos administrativos para apuração de infrações administrativas, incluindo tribunais de contas, bem como procedimentos preparatórios e inquéritos civis junto ao Ministério Público;
  • Assessoria em concorrências públicas (procedimentos de licitação) e em contratos administrativos;
  • Atuação no contencioso, administrativo e judicial, quanto às questões regulatórias e decorrentes de certames públicos;
  • Serviços para-legais relacionados à imigração e obtenção de cidadania estrangeira.