Especialidades

  • Elaboração de opiniões legais e pareceres;
  • Desenvolvimento de teses para planejamento e contencioso fiscal;
  • Atuação geral no contencioso tributário, nas esferas administrativa e judicial;
  • Consultoria tributária de rotina;
  • Consultoria tributária dirigida à definição de estruturas societárias e contratuais, supply chain, formação de preços;
  • Consultoria tributária dirigida a incentivos fiscais regionais e setoriais, suas oportunidades e riscos;
  • Elaboração, análise e revisão de planejamentos fiscais em geral;
  • Análise de impactos tributários decorrentes de reorganizações societárias;
  • Submissão e acompanhamento de consultas fiscais perante os órgãos da Administração tributária;
  • Acompanhamento de fiscalizações;
  • Revisão de procedimentos fiscais para apuração de débitos ou contingências em geral e identificação de créditos a recuperar;
  • Operações internacionais e acordos de bitributação;
  • Tributação dos novos negócios relacionados à economia digital;
  • Assessoria especializada em operações envolvendo a Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio.

 

  • Assistência na constituição de sociedades, reestruturação, reorganização e outras operações societárias;
  • Assistência na aquisição e venda de ativos e operações (plantas fabris, usinas, estaleiros, centros de distribuição, pontos comerciais, operações regionais etc.), bem como incorporação de sociedades;
  • Assessoria e mediação de acordos, pactos para-sociais, estruturação de compra e venda de participações societárias;
  • Due-dilligence de suporte a operações de fusão, cisão, incorporação de empresas e de ações, aquisição e alienação de ativos e participações societárias;
  • Registro de sociedades e respectivas alterações (juntas comerciais, notariados, CNPJ e demais cadastros e registros públicos);
  • Redação e revisão de contratos, além de confecção de minutas-padrão;
  • Elaboração de opiniões legais;
  • Negociação e renegociação contratual;
  • Contratos e atos societários voltados à economia digital.

  • Desenvolvimento de teses jurídicas;
  • Atuação perante agências reguladoras, como MCTIC, ANVISA, ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANP, dentre outras;
  • Planejamento, consultoria e estruturação de negócios alinhadas com aspectos regulatórios;
  • Opiniões legais sobre diversos setores regulados;
  • Atuação perante órgãos fiscalizadores, como IPAAM, IMPLURB, SEMMAS, Corpo de Bombeiros, INSS, DNIT, PRF, entidades de classe e de fiscalização profissional, entre outros;
  • Defesa em processos administrativos para apuração de infrações administrativas, incluindo tribunais de contas, bem como procedimentos preparatórios e inquéritos civis junto ao Ministério Público;
  • Assistência em concorrências públicas (procedimentos de licitação) e em contratos administrativos;
  • Contencioso, administrativo e judicial, quanto às questões regulatórias e decorrentes de licitações públicas;
  • Serviços para-legais relacionados à imigração e obtenção de cidadania estrangeira.

  • Contencioso cível;
  • Recuperação de crédito;
  • Contencioso Trabalhista;
  • Revisão de estruturas contratuais trabalhistas;
  • Due dilligence trabalhista;
  • Consultoria em Relações Trabalhistas em geral.