Especialidades

  • Sócios:
  • | Bruno Giotto Gavinho Frota
  • | Gabriela Mariana Schunck
  • | Paulo Victor Vieira da Rocha
  • Elaboração de opiniões legais e pareceres;
  • Desenvolvimento de teses para planejamento e contencioso fiscal;
  • Atuação geral no contencioso tributário, nas esferas administrativa e judicial;
  • Consultoria tributária de rotina;
  • Consultoria tributária dirigida à definição de estruturas societárias e contratuais, supply chain, formação de preços;
  • Consultoria tributária dirigida a incentivos fiscais regionais e setoriais, suas oportunidades e riscos;
  • Elaboração, análise e revisão de planejamentos fiscais em geral;
  • Análise de impactos tributários decorrentes de reorganizações societárias;
  • Submissão e acompanhamento de consultas fiscais perante os órgãos da Administração tributária;
  • Acompanhamento de fiscalizações;
  • Revisão de procedimentos fiscais para apuração de débitos ou contingências em geral e identificação de créditos a recuperar;
  • Operações internacionais e acordos de bitributação;
  • Tributação dos novos negócios relacionados à economia digital;
  • Assessoria especializada em operações envolvendo a Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio.

  • Sócia:
  • | Tarsila Machado Alves
  • Constituição, dissolução e liquidação de sociedade;
  • Reorganizações societárias (incorporações, fusões e cisões);
  • Estruturação de compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais e Due-dilligence;
  • Assessoria e mediação de acordos e pactos para-sociais.;
  • Registro de sociedades e respectivas alterações em orgãos oficiais (juntas comerciais, notariados e demais registros);
  • Redação e revisão de contratos, além de confecção de minutas-padrão;
  • Elaboração de opiniões legais;
  • Negociação e renegociação contratual;
  • Contratos internacionais;
  • Operações imobiliárias;
  • Propriedade intelectual;
  • Organização legal de empresas familiares;
  • Planejamento sucessório;
  • Proteção patrimonial.

  • Sócios:
  • | Henrique França Ribeiro
  • | Tarsila Machado Alves
  • Contencioso cível;
  • Contencioso societário;
  • Recuperação de crédito;
  • Arbitragem

  • Sócio:
  • | Henrique França Ribeiro
  • Contencioso Trabalhista;
  • Revisão de estruturas contratuais trabalhistas;
  • Due dilligence trabalhista;
  • Consultoria em Relações Trabalhistas em geral.

  • Sócia:
  • | Jenne Silva
  • Planejamento, consultoria e estruturação de negócios alinhadas com aspectos regulatórios;
  • Opiniões legais sobre diversos setores regulados;
  • Relações institucionais com órgãos de fiscalização de atuação Nacional, Estadual e Municipal (tais como, ANATEL, MCTIC, CADE, INMETRO, IPEM, IBAMA,IPAAM, IMPLURB, SEMMAS, Corpo de Bombeiros, INSS, DNIT, PRF, entidades de classe e de fiscalização profissional);
  • Contencioso Regulatório;
  • Compliance Regulatório;
  • Consultoria Regulatória na área ambiental;
  • Consultoria Regulatória na área de Telecomunicações;
  • Book de Evolução Regulatória customizado conforme segmento de atuação;
  • Assistência (consultivo e contencioso administrativo/judicial) em concorrências públicas (procedimentos de licitação) e em contratos administrativos;
  • Serviços para-legais relacionados à imigração e emigração com obtenção de cidadania estrangeira.